SAMA

O Banco Central da Arábia Saudita (anteriormente Saudi Arabian Monetary Authority — a sigla SAMA se consolidou) é o regulador de bancos, pagamentos, seguros e empresas de crédito que operam no Reino da Arábia Saudita. O framework de Open Banking da SAMA e o regime de Provedores de Serviços de Pagamento (PSP) são os dois pilares do seu arcabouço regulatório com maior relevância direta para as células KSA do FintechPays: banking empresarial, transferências de recursos, BNPL e o crescente segmento de neobanks.

Para a cobertura de programas de afiliados, a SAMA importa de forma estruturalmente distinta dos reguladores dos Emirados Árabes. O mercado de cripto na Arábia Saudita ocupa uma zona cinzenta documentada: a SAMA não autorizou serviços de cripto para o varejo, e as exchanges que operam “na KSA” em qualquer sentido comercial o fazem por meio de licenças do Bahrein (CBB) ou dos Emirados (VARA) — não de uma licença SAMA. Refletimos esse fato de forma transparente em cada análise de programa direcionada ao mercado saudita: uma afirmação de “atendimento na KSA” sem licença SAMA não equivale a um serviço saudita licenciado, e deixamos isso claro.

Nos segmentos licenciados, o framework PSP da SAMA é o regulador de entrada para programas de movimentação de recursos de instituições não bancárias (analogamente às permissões de EMI da FCA no Reino Unido). O framework de BNPL — publicado pela primeira vez em 2023 — é um dos mais prescritivos da região e restringe de forma notável a linguagem de comissão para afiliados que uma firma regulada pode utilizar. Quando um programa detém licença SAMA de PSP, BNPL ou financeira, o FintechPays cita o tipo de licença na faixa de confiança e verifica o licenciado no registro público da SAMA antes da publicação.